Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:39
Advogado analisa o veto presidencial ao parcelamento de dívidas para optantes do Simples e MEIs e faz recomendações
Renato Tardioli, advogado e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, reconhece importância da medida para a economia nacional e recomenda que os pequenos empresários sigam com os pagamentos atuais e, caso o Congresso não derrube o veto, recorram a medidas judiciais para seguir com suas atividades com o menor impacto possível.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:51
CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:21
Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões
Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 10:42
Câmara dos Deputados aprova proposta que obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:14
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012
O texto segue para sanção presidencial. LDO prevê possibilidade de reajuste acima da inflação para aposentados
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:57
CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU
A indicação presidencial segue agora para votação do Plenário do Senado.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.155, de 2/03/06.
Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:03
Vantuil acredita que Lula manterá Varas da JT na LDO
A LDO foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:14
MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato
Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:00
Declaração de servidor é suficiente para a concessão de auxílio- transporte
TRF da 3ª Região afirmou que Medida Provisória e Decreto Presidencial garante pagamento do benefício
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 10:28
Finalmente compositor poderá ser considerado profissão!
CCJ da Câmera aprovou o projeto de lei regularizando a profissão compositor que está indo a sanção presidencial.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:21
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 12:48
Reforma em sítio que a Lava Jato diz ser de Lula foi para receber acervo presidencial, diz empresário
Lava Jato apura suposta ocultação patrimonial e suspeita que reforma foi para esconder propina.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 17:06
Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime
O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48
A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia
Por Mateus Gasparotto Crescente
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada
-
Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30
O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.